Benefício negado pelo INSS: o que fazer?
Receber a notícia de que o INSS negou um benefício é frustrante, principalmente quando a família depende daquele valor. Mas a negativa não é, necessariamente, o fim do caminho.
Por que o INSS nega benefícios
A carta de indeferimento informa o motivo da negativa. Entre os mais comuns estão:
- falta de carência (número mínimo de contribuições exigido para o benefício);
- perda da qualidade de segurado;
- perícia médica que não reconheceu a incapacidade ou a deficiência;
- renda familiar acima do limite, no caso do BPC/LOAS;
- documentos considerados insuficientes para comprovar o direito.
Quais caminhos existem
Dependendo do motivo da negativa, pode ser possível apresentar um pedido de reanálise ao INSS, por exemplo quando há provas que não foram consideradas, ou discutir o direito na Justiça Federal, em regra nos Juizados Especiais Federais.
Na via judicial, é comum a realização de nova perícia por profissional nomeado pelo juiz e a análise de provas que não foram levadas em conta pelo INSS.
Qual caminho escolher?
A escolha depende do motivo da negativa e das provas disponíveis. Por isso, a análise individual da situação por um(a) advogado(a) é essencial antes de qualquer decisão.
Este artigo tem caráter exclusivamente informativo e não substitui a análise individual do caso.